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Carta da ABF aos órgãos públicos, setor financeiro e indústria de shopping center

São Paulo, 17 de março de 2020.

Prezados Associados,

A Associação Brasileira de Franchising – ABF atua há mais de 33 anos protegendo e liderando o franchising brasileiro. Ao longo de todo esse tempo, promoveu e difundiu, por meio do franchising, uma atividade empresarial comprometida, engajada e responsável. Tem sido também uma fonte de emprego e renda para diversas milhares de pessoas, tanto de forma direta, como indireta.

O setor responde hoje por 2.6% do PIB brasileiro, ou seja, cento e oitenta bilhões de reais. São quase três mil marcas que formaram redes compostas por cento e sessenta mil unidades, gerando um milhão, trezentos e cinquenta mil empregos diretos. A ABF é um celeiro de histórias de sucesso de empresários, que atuam todos os dias como Franqueadores ou como Franqueados em prol do crescimento de nosso País, passando pelos mais diferentes problemas e crises.

Aliás, nos últimos tempos, o Brasil tem sido marcado por crises sucessivas. O varejo como um todo já vem enfrentando uma crise econômica das mais graves pelo menos nos últimos 6 anos e que deixou um contingente sem fim de desempregados, um mal que assola a nação e fere de morte a capacidade de consumo dos brasileiros e brasileiras. Não é difícil imaginar que, diante de uma situação econômica como essa que estamos vivendo hoje, empreender tornou-se um ato de bravura extremo. O empreendedor – Franqueadores e Franqueados – estão sempre sujeitos ao ataque de fatores internos e externos, muitas vezes além de seu controle e que impactam seus negócios todos os dias.

Num mundo globalizado, qualquer tensão internacional, como vimos nas últimas semanas, pode levar as bolsas de valores e o dólar a uma ciranda financeira sem controle. Por outro lado, do ponto de vista interno, a carga tributária e os custos sobre a folha de pagamento são enormes, sem contar a burocracia sem fim a que todas as empresas estão submetidas. Apesar de todas essas adversidades, os empresários do franchising seguem firmes, apostando no Brasil, gerando renda e empregos.

É nesse cenário de desolação econômica, que começava aos poucos a dar sinais de recuperação, que todo o varejo e o franchising em particular foi novamente atingido, mas agora por uma crise global e sem precedentes. O Brasil e o mundo estão enfrentando um inimigo invisível, que não respeita fronteiras e não tem qualquer tipo de limitação, colocando em risco a saúde de todas as pessoas, independentemente de sua idade, gênero, cor, credo ou classe social.

As operações franqueadas estão sendo impactadas diretamente pelas medidas que estão sendo adotadas nos últimos dias pelos governos locais e pelo governo federal que, notadamente, têm como norte a redução da possibilidade de contágio em massa da doença COVID-19.  As medidas que acertadamente visam a evitar que a Pandemia atinja seu pico muito rapidamente em nosso País, e levem a nossa sociedade, em particular nosso sistema de saúde, a um colapso, têm como premissa retirar as pessoas de circulação e isso, em consequência, atinge em cheio o varejo e o franchising, que dependem da presença do consumidor no ponto de venda e/ou circulando em grandes centros comerciais. Momentos como esse exigem muito de todos nós.

O momento é de união! É hora de colocar divergências político-ideológicas de lado e unirmos força porque, acima de tudo, somos todos brasileiros e queremos que nossa Nação volte a prosperar. Precisamos que todos assumam parte da responsabilidade a fim de permitir que consigamos atravessar mais essa crise, não importa quão grave ela seja. A hora, enfim, exige que todos adotem uma postura de civilidade, solidariedade e responsabilidade social.

Nesse sentido, a ABF tem adotado internamente todas as medidas para evitar que o contágio se alastre e estabeleceu que todos os seus colaboradores passem a trabalhar em regime de home office. Por outro lado, a ABF tem empregado todos os seus esforços para unir seus associados em torno de pautas que possam de alguma forma minorar o impacto da crise em um setor que inclui as mais diferentes atividades.

Após consultas às suas principais lideranças, a ABF tem atuado junto ao governo federal, shopping centers e bancos, buscando defender as seguintes bandeiras:

  • Isenção de pagamento de aluguéis mínimos em lojas situadas em shopping centers, de modo que as cobranças sejam feitas apenas em percentuais sobre o faturamento efetivo, bem como isenção do pagamento do fundo de promoção. Ademais, havendo redução dos horários de funcionamento, o pleito é que haja redução proporcional das verbas condominiais;
  • O suporte da ABF não se limitará aos shoppings, mas se estenderá também, na medida do possível, diante do fato de que as negociações e os players são muito mais pulverizados, também no que diz respeito aos aluguéis das lojas de rua, mediante auxílio no pleito também de isenções quanto aos custos locatícios;
  • Buscar benefícios fiscais e dilação de prazos de pagamentos de tributos no período de crise;
  • Desoneração da folha;
  • Reforçar junto ao sistema financeiro não só a possibilidade de suspensão dos pagamentos devidos para quitação de empréstimo, como, ainda, buscar a antecipação de recebíveis sem qualquer custo e, por fim, fazer com que os recebíveis oriundos de vendas no cartão de crédito recebam o mesmo tratamento das vendas no cartão de débito, também sem custos adicionais;
  • Criação de linhas de crédito com características especificas para atender o varejo e as unidades franqueadas de forma a reduzir os impactos de uma queda abrupta no faturamento, garantindo a possibilidade de que as empresas possam honrar seus compromissos; e
  • Buscar formas que permitam às empresas colocar seus colaboradores em regime de férias individuais ou coletivas e, ainda, permitir a redução da carga de trabalho, visando a salvaguarda de seus empregos nesse momento de incerteza.

Estamos absolutamente certos de que o Brasil irá vencer mais esta crise e que o setor do franchising sairá desta muito mais fortalecido. Contamos com a colaboração de todos e estamos à disposição como Associação para ouvir e agir no que for possível em nome de todos nossos associados.

Sendo só para o momento,

Atenciosamente,

André Friedheim
Presidente da ABF

Fábio Nunes

Fábio Nunes

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